O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que invalidou decisão permitindo a um sindicato de trabalhadores ter um número de dirigentes, com garantia de emprego, acima do limite legal. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, quanto a nulidade de cláusula coletiva que prevê piso salarial distinto entre empregados contratados por experiência e empregados com contrato por prazo indeterminado. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre comunicado da Receita Federal do Brasil quanto à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu os efeitos da Lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proposto pela Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho na qual será definida tese quanto ao direito de oposição à contribuição assistencial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo Edital que trata sobre a prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista, e sobre a distinção entre Domicílio Eletrônico Trabalhista e Domicílio Judicial Eletrônico. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre novas Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que tratam sobre exames toxicológicos a motoristas profissionais empregados. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que flexibiliza a folga do descanso semanal. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que afastou o pagamento de horas extras a representante de marketing que presta atividade externa. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o risco de autuação pela Receita Federal do Brasil no caso de instrumento coletivo prevendo o pagamento do benefício alimentação em dinheiro. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho proibiu entidades sindicais de celebrar instrumentos coletivos alterando a base de cálculo das cotas de aprendizagem e de pessoas portadoras de deficiência. Confira o informe na íntegra!Leia Mais