junho 26, 2024

Day

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que apreciou a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Confira o informe na íntegra!
Leia Mais

Conteúdos Recentes

24 de julho de 2026
Mais de 500 produtos do ES são taxados pelos EUA com tarifa de até 37,5%
22 de julho de 2026
Ala Feminina fortalece protagonismo das mulheres no ambiente de negócios
17 de julho de 2026
Saiba quais produtos do ES podem ser impactados como nova taxação dos EUA