O informe aborda sobre a regulamentação da proteção contra a automação. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre implementação da concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática pelo INSS, mediante utilização de sistema em que as sentenças serão cumpridas com grande agilidade. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres negociaram uma repactuação do contrato de concessão da BR 101. Veja neste informe detalhes dos principais pontos aprovados pelo Tribunal de Contas da União para reinicio de obras de duplicação. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

Este informe traz dados da última atualização dos investimentos de R$ 3,7 bilhões destinados às obras rodoviárias em execução, a iniciar e paralisadas de responsabilidade do DER-ES. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prevê vedações e definições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a natureza jurídica da assistência médica concedida por liberalidade pelo empregador. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda o Edital PGE/ES nº 003/2024, que criou uma nova modalidade de transação tributária que alcança os débitos de ICMS constituídos até a data de 31/12/2023, sobre os quais incidam juros de mora, além de estabelecer as condições para adesão ao programa, ampliando o escopo do programa Regularize Capixaba. Confira o contéudo na...Leia Mais

O informe aborda sobre nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que objetiva reduzir processos trabalhistas e estabelece novas diretrizes para a homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, com vistas a garantir maior segurança jurídica para as partes envolvidas. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente relatório do Tribunal de Contas da União que aponta impactos negativos do Bolsa Família no mercado de trabalho formal. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre dois casos de greves em que o Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas, bem como, destaca que o direito de greve não é absoluto, tendo em vista os requisitos legalmente exigidos. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais