O informe aborda sobre divulgação recente do Tribunal Superior do Trabalho sobre o texto final de 21 novas teses de precedentes vinculantes que reafirmam sua reiterada jurisprudência, e deverão ser seguidos obrigatoriamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e juízes das Varas do Trabalho, garantindo uniformidade nas decisões trabalhistas e maior segurança jurídica para empregadores e...Leia Mais

O informe aborda sobre extinção do contrato de trabalho, indicando as modalidades de rescisão contratual e as verbas rescisórias decorrentes. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre divulgação recente do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao aumento do número de ações trabalhistas envolvendo pedidos de indenização por dano moral em decorrência de assédio sexual no trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o posicionamento do CONSURT quanto à proposta legislativa que pretende a redução da carga horária semanal de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto à proteção de dados pessoais de empregados. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre novo normativo em que a Justiça do Trabalho passará a notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a conduta culposa de empregadores em acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve a dispensa por justa causa de empregado dirigente sindical. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo para o Congresso Nacional regulamentar a participação dos empregados na gestão da empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre transferência de empregado, indicando o conceito legal de transferência, as hipóteses em que a transferência é considerada lícita, as situações em que empregados não podem ser transferidos, e os efeitos econômicos da transferência. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho quanto à validade de cláusula coletiva que prevê a concessão do intervalo intrajornada ao fim da jornada de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais