O informe aborda o 32º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (CBESA) em que especialistas de diversas áreas discutiram os rumos e desafios para a universalização do saneamento no Brasil. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A atual legislação não proíbe a exigência de exame de gravidez quando da dispensa sem justa causa da empregada. Porém, é necessária alteração legislativa com vistas a proporcionar maior segurança jurídica para as empresas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as situações em que é devido o pagamento do adicional de transferência para o empregado que precisa mudar de cidade para atender a uma solicitação da empresa, bem como as previsões legais sobre o assunto.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda uma dúvida recorrente em relação à legalidade do monitoramento do trabalho dos empregados por câmeras de vigilância instaladas nos ambientes de trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O licenciamento do Terminal de Uso Privativo de Urussuquara – também conhecido como Petrocity – e da Usina Termelétrica agregada ao projeto – deu mais um passo avante, com a realização de audiência pública pelo Ibama no final do mês passado. O Coinfra acompanhou a audiência e apresenta aqui alguns detalhes desses projetos, que estimam ...Leia Mais

Rejeitados pela Câmara dos Deputados, os decretos presidenciais que alteravam o Marco do Saneamento seguem agora para o Senado, onde devem ser votados até o final do mês de maio. Este informe apresenta o que os especialistas e o mercado avaliam sobre a decisão. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do tema nº 1182 dos Recursos Repetitivos, referente à possibilidade de exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Confira o informe...Leia Mais

O Coinfra solicitou ao DER-ES informações sobre as obras rodoviárias na região Sul do Estado em execução e a licitar que estão presentes neste informe. Além disso, o material apresenta o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de trechos rodoviários capixabas das BRs 393, 482 e 484, que conta com a colaboração do Conselho. Confira...Leia Mais

O informe aborda sobre recente declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à pandemia causada pela COVID-19.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Medida Provisória nº 1.173/2023, que alterou o prazo para regulamentação dos Programas de Alimentação do Trabalhador.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais