A Receita Federal e os tribunais superiores mantêm posicionamentos firmes quanto à exclusão de benefícios da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Por isso, é essencial que sindicatos e empregadores compreendam e observem os limites legais estabelecidos. Acesse o conteúdo completo e fique por dentro!Leia Mais

O informe aborda o processo de negociação coletiva, explicando seus principais conceitos, etapas e a importância de seu funcionamento eficaz. Além disso, esclarece equívocos comuns sobre o tema, contribuindo para uma compreensão mais precisa. Confira o documento completo!  Leia Mais

O informe aborda a recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a validade de cláusula da convenção coletiva que previa o pagamento de 120 horas extras mensais e dispensava o controle da jornada extraordinária. A Corte também reafirmou a legitimidade dos sindicatos — laboral e patronal...Leia Mais

O informe apresenta a recente divulgação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de novas teses jurídicas, destacando os benefícios e importância das empresas acompanharem esses entendimentos. Para compreender todos os detalhes e impactos, leia o documento completo! Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

O informe aborda sobre a prorrogação do início da vigência da nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais” da Norma Regulamentadora nº 1. Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

O informe trata de uma decisão proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que decidiu que uma indústria do Rio Grande do Sul a implementar um programa de vigilância epidemiológica. Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou os pedidos de um empregado pertencente a categoria profissional diferenciada, confirmando os entendimentos proferidos pelas primeira e segunda instâncias. Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

O informe aborda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 08/2025, que tem como objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e de seis para quatro dias, sem redução salarial. O texto também apresenta o cenário no Legislativo, os aspectos legais, o impacto econômico e produtivo, o cenário internacional e considerações...Leia Mais

Setor produtivo capixaba poderá enviar suas contribuições por meio de uma pesquisa on-line até a próxima segunda-feira (12)   O Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), que vai definir o futuro da infraestrutura logística no país, está em fase de construção. Nessa primeira fase, empresas do setor produtivo poderão contribuir respondendo a uma pesquisa da...Leia Mais

O informe aborda as recentes teses jurídicas vinculantes aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. Para as empresas, é essencial estar ciente dessas teses jurídicas para mitigar possíveis ações futuras na Justiça do Trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais