O informe destaca a Lei nº 15.179/2025, que estabelece novas regras para o Crédito Consignado no âmbito trabalhista. Confira análise completa! Leia Mais

O informe destaca a recente decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceu a legalidade da plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina para a emissão e o gerenciamento de atestados médicos em todo o país. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, propondo medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas afetadas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe analisa os resultados da política de redução da jornada de trabalho implementada pela França no final dos anos 1990, e revela o que essa experiência pode ensinar ao Brasil. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca os oito anos da Lei da Terceirização, sancionada em 2017, e sua consolidação como um marco na modernização das relações de trabalho no Brasil. Entenda os impactos dessa legislação nas dinâmicas do mercado e na segurança jurídica das contratações: Confira a análise completa.Leia Mais

O informe apresenta uma análise detalhada do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2024, com dados estatísticos e indicadores relevantes, incluindo informações específicas sobre o desempenho do setor industrial. Além disso, o documento traz uma avaliação estratégica da judicialização no setor industrial, acompanhada de sugestões de ações práticas voltadas à mitigação de riscos jurídicos,...Leia Mais

O informe aborda as novas Teses Vinculantes aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, destacando também os principais benefícios que essas teses proporcionam para o sistema jurídico trabalhista brasileiro. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe trata do cancelamento de 36 enunciados — entre Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos — pelo Tribunal Superior do Trabalho, em razão das transformações legislativas introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e pela Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), bem como em decorrência da consolidação de novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal...Leia Mais