O informe trata do recente julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que resultou na aprovação do Tema 133. A nova tese uniformiza o entendimento sobre a responsabilidade subsidiária na fase de execução trabalhista, com foco especial nos contratos de terceirização. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta uma análise da Solução de Consulta COSIT nº 55/2025, emitida pela Receita Federal do Brasil, destacando os riscos de interpretações equivocadas por parte do Fisco em situações que envolvam cláusulas coletivas que não atendam aos requisitos legais para a estipulação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Confira a análise completa!   Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal anulou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma ótica e uma representante comercial contratada como autônoma por meio de pessoa jurídica. Confira análise completa! Leia Mais

O informe trata dos impactos do crédito consignado no endividamento dos trabalhadores, destacando como o uso excessivo dessa modalidade tem afetado a saúde financeira dos empregados e a dinâmica das empresas. O texto propõe medidas para mitigar os riscos de endividamento. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a Lei nº 15.179/2025, que estabelece novas regras para o Crédito Consignado no âmbito trabalhista. Confira análise completa! Leia Mais

O informe destaca a recente decisão unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), que reconheceu a legalidade da plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina para a emissão e o gerenciamento de atestados médicos em todo o país. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, propondo medidas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas afetadas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe analisa os resultados da política de redução da jornada de trabalho implementada pela França no final dos anos 1990, e revela o que essa experiência pode ensinar ao Brasil. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais