Maria Cavalcante

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O informe apresenta a nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde 02/01/2026, que consolida normas trabalhistas digitais, padroniza procedimentos e reforça a governança digital. Confira análise completa!
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O informe trata da Portaria MTE nº 2.021/2025, que aprovou o Anexo V da NR-16 e estabelece critérios para caracterização de atividades perigosas envolvendo deslocamento em motocicletas. Confira análise completa!
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Expectativa agora é pela assinatura do documento, que deve fortalecer o comércio, atrair investimentos e ampliar oportunidades; em 2024, a cada R$ 1 bi exportado do Brasil à UE, foram criados 21,8 mil empregos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), consideram a aprovação do acordo Mercosul-União...
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O informe aborda as diretrizes da NR‑01 para os fatores psicossociais relacionados ao trabalho e destaca o início da fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira análise completa!
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Consulta aberta até 31 de janeiro permite que a sociedade contribua com o plano de trabalho do órgão A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) apoia a 2ª edição da consulta pública “Ajude a escolher as fiscalizações do TCU”, promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que está aberta até 31 de janeiro...
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Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) emite o parecer nº 939/2025, esclarecendo dúvidas sobre a inclusão ou não do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS.  Confira análise completa!
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O Brasil está envelhecendo, e a força de trabalho diminuindo. Ao mesmo tempo, a nova geração que chega ao mercado tem outras prioridades As mudanças no mercado de trabalho são um desafio para o futuro do país. Passamos hoje por profundas transformações, que a indústria sente todos os dias. Empresários de diferentes setores convivem com...
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O informe destaca a cartilha da Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada “Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho?”, que alerta para os riscos das propostas que reduzem, por lei, a jornada semanal de 44 para 36 horas, com semana de quatro dias e sem redução salarial. Confira análise completa!
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O informe destaca o aumento histórico de ações trabalhistas em 2024, que atingiu 4,09 milhões de processos, e analisa o fenômeno da litigância abusiva e predatória, além da necessidade de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão da gratuidade de justiça. Confira análise completa! 
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