O informe aborda sobre a nova tese jurídica aprovada pelo TST que impacta diretamente o cálculo da PLR e demanda atenção especial de empresas e sindicatos, sobretudo nas negociações coletivas. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que homologou integralmente um acordo extrajudicial firmado entre uma empresa e seu ex-empregado, reconhecendo a quitação plena do contrato de trabalho extinto. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe aborda a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias recentemente proposta em consulta pública pelo Ministério dos Transpores. O Coinfra se manifesta em favor da política, mas defende que nela estejam contempladas também as autorizações ferroviárias. Confira análise completa!Leia Mais

Novo Marco Legal da Cabotagem traz mudanças relevantes para o setor. Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, deve atrair investimentos ao modal A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), consideram o Marco Legal de Cabotagem (Lei 14.301/22) um passo importante para o setor,...Leia Mais

O Informe trata sobre a nova modalidade de transação tributária que alcança os débitos de ICMS, recentemente instituída pela Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo – medida que amplia as possibilidades de negociação e adesão ao programa Regularize Capixaba.  Confira benefícios previstos.Leia Mais

O informe analisa uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a validade de cláusula coletiva prevendo o fracionamento do intervalo intrajornada. Entenda os impactos da decisão: Confira a análise completa.Leia Mais

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, convocou no fim da tarde desta segunda-feira (14) uma reunião virtual de emergência com os presidentes das federações das indústrias de todo o país para discutir o anúncio do governo norte-americano, feito na semana passada, de elevação tarifária de até 50% sobre produtos brasileiros. O presidente...Leia Mais

O informe destaca os oito anos da Lei da Terceirização, sancionada em 2017, e sua consolidação como um marco na modernização das relações de trabalho no Brasil. Entenda os impactos dessa legislação nas dinâmicas do mercado e na segurança jurídica das contratações: Confira a análise completa.Leia Mais