O informe apresenta a análise da decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da norma coletiva que excluiu aprendizes dos benefícios previstos para a categoria dos bancários. Além disso, examina a tendência jurisprudencial do TST de fortalecer a autonomia negocial coletiva, admitindo a flexibilização de direitos não assegurados diretamente pela Constituição Federal....Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 105/2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que promoveu uma atualização abrangente e estruturante da NR‑22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Confira o conteúdo completo!Leia Mais

O informe apresenta dados econômicos relevantes divulgados pela CNI e reforça a necessidade de um diálogo equilibrado e responsável sobre a jornada de trabalho no Brasil. No mesmo material, o Consurt destaca a negociação coletiva como o instrumento mais adequado para conduzir eventuais mudanças. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta um panorama geral da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, destacando os principais debates, deliberações e resultados do processo. O conteúdo sintetiza de que forma governo, trabalhadores e empregadores contribuíram para a construção coletiva das propostas que poderão orientar as políticas públicas de trabalho no país. Confira análise completa!Leia Mais

  Por meio do programa Mulheres na Indústria, a instituição oferece mais de 10 cursos nas áreas de Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Espírito Santo (SENAI ES), lança a edição 2026 do programa Mulheres na Indústria, com...Leia Mais

O informe analisa recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma autonomia, poder de gestão e padrão remuneratório compatível como critérios para o enquadramento no cargo de confiança, trazendo orientações às empresas para garantir o correto enquadramento dessas funções e prevenir passivos trabalhistas. Confira análise completa!Leia Mais