O informe apresenta a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026, que analisa a incidência de contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho superior e consolida os quatro requisitos necessários para que esses valores não integrem o salário de contribuição, trazendo maior segurança jurídica aos empregadores. Confira análise completa!Leia Mais

Presidente da CNI, Ricardo Alban, defende flexibilização da política monetária já a partir da próxima reunião A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), analisam com enorme preocupação a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa básica de juros em 15%...Leia Mais

O informe destaca a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego sobre falhas no desconto e no repasse de parcelas de empréstimos consignados pelas empresas. A atuação do órgão mira o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao crédito consignado. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda dúvida recorrente no meio empresarial acerca da validade e da obrigatoriedade da convenção coletiva de trabalho que ainda não foi registrada no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta uma análise abrangente sobre o uso de inteligência artificial nas relações de trabalho, destacando oportunidades, riscos e diretrizes essenciais para sua aplicação ética e juridicamente responsável no ambiente laboral. O conteúdo examina desde a automação de processos de gestão de pessoas até os desafios relacionados à transparência, ao viés algorítmico e à...Leia Mais

Indústria concentra o maior volume de investimentos previstos para o Estado, quase 60% do total  O Espírito Santo vem atraindo investimentos nacionais e internacionais. Até 2031, estão previstos R$ 104,3 bilhões, distribuídos em mais de 240 projetos no Estado, segundo a Bússola do Investimento do OBSERVATÓRIO FINDES. A indústria concentra o maior volume de investimentos produtivos previstos, respondendo por...Leia Mais

O informe apresenta uma análise clara e objetiva sobre os conceitos de cláusulas coletivas históricas e normas preexistentes, examinando a evolução da jurisprudência trabalhista após a Reforma Trabalhista e seus principais impactos na negociação coletiva. Confira análise completa! Leia Mais

  Confederação avaliou parceria, firmada neste sábado (17), como marco histórico para inserção da indústria brasileira no mundo; análise mostra, ainda, que o Brasil terá mais tempo para se adaptar à redução tarifária Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os acordos preferenciais e de livre-comércio do Brasil cobrem apenas 8% das importações...Leia Mais

O informe apresenta uma análise objetiva sobre as consequências jurídicas decorrentes da Solução de Consulta COSIT nº 3/2026, emitida pela Receita Federal do Brasil, destacando seus impactos sobre o regime de dedução fiscal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e os reflexos práticos para as empresas. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta orientações trabalhistas aplicáveis ao período de Carnaval, esclarecendo a natureza das datas, as regras de funcionamento para empresas e as possibilidades de compensação. Confira análise completa!  Leia Mais