O informe destaca os principais pontos do Decreto nº 12.857, publicado em 25 de fevereiro de 2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Protocolo reforça o compromisso do Brasil no combate ao trabalho forçado ou obrigatório, estabelecendo diretrizes atualizadas de prevenção, proteção e...Leia Mais

O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe destaca a recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirma que uma federação não possui legitimidade para propor ação coletiva quando há sindicato representativo atuando na base territorial. Confira a análise completa!Leia Mais

FINDES, SENAI, FINDELAB, IEL E OBSERVATÓRIO FINDES participam da maior feira mundial de rochas naturais com lançamento de novos cursos no segmento de rochas naturais, além de além de mentorias e painéis técnicos  A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) participa da segunda edição da Marmomac Brazil, de 24 a 26 de fevereiro, em São Paulo, com foco em qualificação e...Leia Mais

O informe apresenta decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma que apenas empresas filiadas ao sindicato patronal podem votar em assembleias de convenções coletivas, reforçando a autonomia sindical e o cumprimento do artigo 612 da CLT. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata da Portaria SRT/MTE nº 303/2026, que aprova o regulamento da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, prevista para ocorrer de 3 a 5 de março de 2026, em São Paulo. Confira a análise completa!Leia Mais

A diretoria 2026-2028 do sindicato tomou posse nesta segunda-feira (09), em Cachoeiro de Itapemirim  A nova diretoria do Sindicato da Indústria de Fabricação e Reparação de Calçados, Bolsas, Malas, Capas, Revestimento e Acessórios de Couro e ou Sintéticos, Curtumes e Produtos e Artefatos derivados do Couro no Estado do Espírito Santo (Sindicalçados) tomou posse nesta segunda-feira...Leia Mais

O informe analisa decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho que determinou que todos os cargos da empresa, inclusive os operacionais, integrem a base de cálculo da cota de contratação de pessoas com deficiência (art. 93 da Lei nº 8.213/1991). A medida veda exclusões prévias por função e reforça que a inclusão depende...Leia Mais

Análise de Paulo Baraona sobre o avanço da indústria capixaba e os entraves que ameaçam a sustentabilidade do crescimento O Espírito Santo vive um momento econômico singular. A indústria capixaba demonstra força, resiliência e capacidade de liderar o desenvolvimento. Hoje, somos o estado brasileiro com o maior avanço na produção industrial. Segundo o IBGE, acumulamos...Leia Mais