A nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) inaugura um marco regulatório com regras mais claras, prazos definidos e processos digitalizados. Este Informe traz uma síntese das mudanças, seus impactos para a indústria e os principais pontos que ainda dependem de definição no Congresso Nacional. Confira análise completa!Leia Mais

Sindicato associado à FINDES realizou evento nesta terça, na sede da federação  Em um contexto estadual de disparada de furtos e roubos de cabos metálicos, que afetam desde o fornecimento de energia até serviços de telecomunicações, o Espírito Santo está prestes a dar um passo importante na defesa da segurança pública e da economia circular. O Sindicato das...Leia Mais

O informe apresenta orientações sobre crédito consignado e os cuidados que o trabalhador deve adotar antes de contratar, para proteger sua renda e evitar o superendividamento. Confira análise completa!Leia Mais

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo publicou o Edital PGE/ES nº 003/2025, que institui uma nova modalidade de transação tributária para débitos de ICMS com fato gerador até 31/03/2025, além de multas por descumprimento de obrigações acessórias previstas nos artigos 75 e 75-A da Lei nº 7.000/01. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca decisão recente do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou tese jurídica sobre o requisito constitucional do “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Confira análise completa!Leia Mais

Sindicato associado à FINDES apresenta o Tampinha do Bem, referência em reciclagem e impacto social  O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Espírito Santo (SindiplastES), associado à Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), esteve presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas na última quinta-feira (13). A organização foi convidada pelo Instituto Sustentabilidade para apresentar ao mundo...Leia Mais

O informe apresenta as orientações essenciais que devem ser observadas pelas empresas quando ocorre o falecimento de um empregado, que garantem conformidade legal e evitam riscos trabalhistas. Confira análise completa! Leia Mais