Maria Cavalcante

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O informe apresenta uma análise clara e objetiva sobre os conceitos de cláusulas coletivas históricas e normas preexistentes, examinando a evolução da jurisprudência trabalhista após a Reforma Trabalhista e seus principais impactos na negociação coletiva. Confira análise completa! 
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  Confederação avaliou parceria, firmada neste sábado (17), como marco histórico para inserção da indústria brasileira no mundo; análise mostra, ainda, que o Brasil terá mais tempo para se adaptar à redução tarifária Um levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que os acordos preferenciais e de livre-comércio do Brasil cobrem apenas 8% das importações...
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O informe apresenta uma análise objetiva sobre as consequências jurídicas decorrentes da Solução de Consulta COSIT nº 3/2026, emitida pela Receita Federal do Brasil, destacando seus impactos sobre o regime de dedução fiscal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e os reflexos práticos para as empresas. Confira análise completa! 
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O informe apresenta orientações trabalhistas aplicáveis ao período de Carnaval, esclarecendo a natureza das datas, as regras de funcionamento para empresas e as possibilidades de compensação. Confira análise completa!  
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Alta de 59,8% na indústria extrativa em novembro de 2025, na comparação com novembro de 2024, sustenta a liderança do Espírito Santo no crescimento industrial nacional. Este foi o sétimo mês consecutivo de crescimento com dois dígitos  A produção industrial capixaba consolidou, mais uma vez, sua liderança no cenário nacional. Mesmo ao longo de um ano de adversidades, a indústria do Espírito Santo avançou 36,8% em...
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O informe trata da Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2025, que atualiza as faixas de contribuição ao INSS, e destaca o alerta do eSocial sobre a necessidade de ajustes para assegurar conformidade previdenciária e integridade das informações. Confira análise completa! 
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O informe apresenta a nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, em vigor desde 02/01/2026, que consolida normas trabalhistas digitais, padroniza procedimentos e reforça a governança digital. Confira análise completa!
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O informe trata da Portaria MTE nº 2.021/2025, que aprovou o Anexo V da NR-16 e estabelece critérios para caracterização de atividades perigosas envolvendo deslocamento em motocicletas. Confira análise completa!
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Expectativa agora é pela assinatura do documento, que deve fortalecer o comércio, atrair investimentos e ampliar oportunidades; em 2024, a cada R$ 1 bi exportado do Brasil à UE, foram criados 21,8 mil empregos A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), consideram a aprovação do acordo Mercosul-União...
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O informe aborda as diretrizes da NR‑01 para os fatores psicossociais relacionados ao trabalho e destaca o início da fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Confira análise completa!
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