O informe apresenta orientações técnicas e estratégicas sobre a condução da negociação coletiva, destacando etapas essenciais, princípios que devem nortear o processo, boas práticas institucionais e cuidados para assegurar equilíbrio, segurança jurídica e sustentabilidade das relações de trabalho. Confira análise completa!Leia Mais
Com a recente aprovação de financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante para a primeira fase de suas obras, o Porto Central ganha tração e deve acelerar as obras de implantação do projeto. Confira análise completa! Leia Mais
O informe aborda sobre informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no sentido de que, a partir de 1º de maio de 2026, o recolhimento do FGTS decorrente de condenações ou acordos em processos trabalhistas deverá ser realizado exclusivamente por meio do FGTS Digital. Confira análise completa!Leia Mais
O informe trata das autuações decorrentes da fiscalização do trabalho, explicando de forma clara como a empresa pode atuar para apresentar defesa e interpor recurso na esfera administrativa, bem como os principais aspectos do processo administrativo trabalhista. Confira análise completa!Leia Mais
O informe analisa importante julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) negociada por comissão paritária, mesmo sem a assinatura do sindicato profissional, desde que assegurada a participação efetiva da entidade sindical no processo de negociação. Confira análise completa! Leia Mais
Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural no ES, produzida pelo OBSERVATÓRIO FINDES A indústria do petróleo e gás no Espírito Santo projeta um novo ciclo de expansão, com R$ 38,4 bilhões em investimentos previstos até 2031. Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e...Leia Mais
A projeção do Anuário da Indústria de Petróleo e Gás no Espírito Santo aponta que, entre 2025 e 2027, a produção de óleo crescerá 13,5% ao ano O Espírito Santo caminha para atingir seu próximo pico de produção de petróleo e gás natural em 2027. Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário da Indústria de...Leia Mais
O informe analisa recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre a contratação de representante comercial autônomo, a qual se apresenta como precedente relevante para a delimitação dos critérios jurídicos aplicáveis a esse modelo contratual. A decisão contribui para o fortalecimento da segurança jurídica ao esclarecer os elementos que afastam o reconhecimento...Leia Mais