Recentemente, foram expedidas novas normas relacionadas à doença coronavírus, com orientações e informações importantes para as indústrias e sindicatos. O advogado e executivo do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), Marco Antonio Redinz separou duas delas e fez uma análise. O Conselho, segue à disposição para esclarecimentos e orientações. Mais informações: 27 99289-8808 Clique...Leia Mais

O cenário de pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, já tem mudado a rotina em escritórios, fábricas e demais ambientes de trabalho. Adoção do home office, suspensão de eventos, viagens canceladas, quarentena doméstica para casos suspeitos ou confirmados são algumas das medidas tomadas. Uma outra questão recorrente para muitas empresas diz respeito à concessão de...Leia Mais

Dando sequência ao assunto, trataremos sobre outra questão igualmente importante à exposta no primeiro Informe Estratégico, e diz respeito ao seguinte: caso o Governo Federal venha decretar quarentena, com a restrição do exercício de várias atividades, que afete a prestação de serviços pelos trabalhadores, como a empresa deverá proceder? Poderão ser descontadas as faltas ao...Leia Mais

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a crise mundial em função do coronavírus reforça ainda mais a necessidade de serem implementadas as reformas necessárias para que o Brasil volte a crescer e a retomar o caminho do desenvolvimento econômico e social. “Mais do que nunca, é fundamental que o Governo Federal e o Congresso Nacional atuem em...Leia Mais

Muitos são os fatores que acabam interferindo nos destinos de uma empresa. Recentemente, municípios do estado do Espírito Santo e de Minas Gerais foram devastados por fortes chuvas. Em decorrência disso, muitas empresas tiveram que fechar as portas, pois não mais tinham como dar seguimento ao negócio, sendo obrigadas a dispensar trabalhadores, mesmo não tendo...Leia Mais

A partir deste ano, a indústria da construção passará a ter uma nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 18 para as áreas de Segurança e Saúde do trabalho. Ao longo de 2019, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participou de um Grupo de Trabalho Tripartite – formado por representantes dos empresários do setor,...Leia Mais

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) permite o registro por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Pela Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria...Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal mudou o posicionamento, e se manifestou contrário à prisão em segunda instância. O presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli, proferiu o voto decisivo, que definiu pela inconstitucionalidade de prisão, após a condenação em segunda instância, somente devendo ocorrer ao final da ação criminal, caso o réu venha a ser condenado....Leia Mais

Além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, a Medida Provisória nº 905/2019, implementou diversas alterações e inovações relevantes nas legislações previdenciária, trabalhista e tributária. Para discutir os impactos da MP 905 no dia a dia das empresas e seus efeitos multidisciplinares, lançamos uma série de informes para analisar as principais alterações e...Leia Mais

A Lei Geral de Proteção de Dados é um avanço para a competitividade do Brasil, que agora se iguala às grandes economias ao estabelecer normas específicas para coleta, tratamento e segurança de informações pessoais, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O equilíbrio da lei aprovada resulta de um debate democrático, com a participação de distintos...Leia Mais