O informe aborda sobre recente decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação retroativa da Lei nº 13.467/2017 aos contratos de trabalho iniciados anteriormente à Reforma Trabalhista. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a proposta de redução compulsória da jornada de trabalho e suas consequências jurídicas e econômicas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a decisão judicial que suspendeu exigência da Resolução nº 2.382/2024, do Conselho Federal de Medicina, de emissão obrigatória de atestado médico digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a garantia de emprego da trabalhadora gestante e a aprovação do Tema nº 542 pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo feriado nacional de novembro de 2024. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a regulamentação da proteção contra a automação. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre implementação da concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática pelo INSS, mediante utilização de sistema em que as sentenças serão cumpridas com grande agilidade. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres negociaram uma repactuação do contrato de concessão da BR 101. Veja neste informe detalhes dos principais pontos aprovados pelo Tribunal de Contas da União para reinicio de obras de duplicação. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

Este informe traz dados da última atualização dos investimentos de R$ 3,7 bilhões destinados às obras rodoviárias em execução, a iniciar e paralisadas de responsabilidade do DER-ES. Confira o informe na íntegra!Leia Mais