O informe aborda sobre a possibilidade de o seguro de vida e acidentes de trabalho ser compensado do montante arbitrado judicialmente em indenização por dano material decorrente de acidente de trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho em relação ao banco de horas que não permite ao trabalhador acompanhar a apuração entre o crédito e débito de horas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em 03/07/2023 entrará em vigor o corpo e os Anexos I e II da Norma Regulamentadora 35 que trata sobre trabalho em altura, considerada atividade que deve ser planejada pelas empresas, com o objetivo de evitar a exposição do trabalhador a riscos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 2.139/2023, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021, a partir de 1º de julho de 2023 entrará em produção os eventos relativos a processos trabalhistas no eSocial. Para tanto, os empregadores deverão estar preparados, principalmente para evitar autuações e...Leia Mais

A atual legislação não proíbe a exigência de exame de gravidez quando da dispensa sem justa causa da empregada. Porém, é necessária alteração legislativa com vistas a proporcionar maior segurança jurídica para as empresas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as situações em que é devido o pagamento do adicional de transferência para o empregado que precisa mudar de cidade para atender a uma solicitação da empresa, bem como as previsões legais sobre o assunto.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda uma dúvida recorrente em relação à legalidade do monitoramento do trabalho dos empregados por câmeras de vigilância instaladas nos ambientes de trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Evento realizado pelo Conselho de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação vai orientar o empresariado a promover um ambiente laboral seguro e inclusivo  Empresas têm buscado cada vez mais promover um ambiente de trabalho sadio, seguro e inclusivo. Com isso, precisam seguir, obrigatoriamente, todos os requisitos previstos na Lei nº 14.457/2022 – que alterou a...Leia Mais

O informe aborda sobre recente declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à pandemia causada pela COVID-19.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Medida Provisória nº 1.173/2023, que alterou o prazo para regulamentação dos Programas de Alimentação do Trabalhador.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais