A atual legislação não proíbe a exigência de exame de gravidez quando da dispensa sem justa causa da empregada. Porém, é necessária alteração legislativa com vistas a proporcionar maior segurança jurídica para as empresas.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as situações em que é devido o pagamento do adicional de transferência para o empregado que precisa mudar de cidade para atender a uma solicitação da empresa, bem como as previsões legais sobre o assunto.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda uma dúvida recorrente em relação à legalidade do monitoramento do trabalho dos empregados por câmeras de vigilância instaladas nos ambientes de trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Evento realizado pelo Conselho de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação vai orientar o empresariado a promover um ambiente laboral seguro e inclusivo  Empresas têm buscado cada vez mais promover um ambiente de trabalho sadio, seguro e inclusivo. Com isso, precisam seguir, obrigatoriamente, todos os requisitos previstos na Lei nº 14.457/2022 – que alterou a...Leia Mais

O informe aborda sobre recente declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à pandemia causada pela COVID-19.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Medida Provisória nº 1.173/2023, que alterou o prazo para regulamentação dos Programas de Alimentação do Trabalhador.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Lei nº 14.553/2023, publicada recentemente no D.O.U., alterou dispositivos do “Estatuto da Igualdade Racial”, determinando a inclusão de dados sobre raça e etnia em documentos trabalhistas. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O evento é realizado pelo Conselho de Relações do Trabalho da Federação e vai ser on-line, via Zoom, no dia 25 de abril   Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) é o tema da quarta edição do programa de qualificação “Trabalho em Movimento”, realizado pelo Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação das Indústrias do...Leia Mais

O informe aborda sobre as leis de cotas de aprendizes e de pessoas com deficiência, bem como sobre a possibilidade de atendimento simultâneo das duas normas pelo aprendiz com deficiência, além de ressaltar as principais dificuldades encontradas pelas empresas na contratação de pessoas com deficiência (PCD).   Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Julgamento do Supremo Tribunal Federal modulou decisão que exige a intervenção sindical prévia para a dispensa em massa de trabalhadores.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais