Em recente julgamento o Supremo Tribunal Federal decidiu quanto à cobrança da contribuição assistencial prevista em instrumentos coletivos.  Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou o “Relatório Geral da Justiça do Trabalho” de 2022 contendo informações e indicadores estatísticos. Além dos dados de 2022, o informe também aborda sobre os de 2021, apontando as distinções entre ambos os períodos, bem como as informações relativas à atividade industrial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho ilustra a necessidade e importância de as empresas orientarem e acompanharem a marcação de ponto de seus empregados para evitar problemas com a fiscalização do trabalho e na Justiça do Trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Receita Federal do Brasil tem autuado empresas pelo não recolhimento da contribuição previdenciária destinada ao financiamento da aposentadoria especial. Empregadores têm dúvidas sobre os objetivos da contribuição para o SAT/RAT, e quais empresas estão legalmente obrigadas ao seu recolhimento, bem como quais normas regulamentam a exigência da contribuição.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi noticiado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego o início dos testes no FGTS Digital, que já pode ser acessado pelas empresas para simular a emissão de guias e para se adaptar ao novo Sistema.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentes notícias, veiculadas em vários meios de comunicação, destacam que o Ministério do Trabalho e Emprego pretende implantar um novo modelo de contribuição sindical obrigatória. No presente informe o Consurt aborda sobre a proposta noticiada, destacando as atuais previsões normativas e jurisprudenciais sobre o assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a implantação do Programa de Participação nos Resultados (PPR) previsto na Lei nº 10.101/2000, bem como os cuidados que devem ser observados pelas empresas para evitar questionamentos judiciais e administrativos.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda recente decisão da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas/SP, que desobrigou empresa do cumprimento da cota para pessoas com deficiência (PCDs), tendo-lhe facultado firmar convênios com entidades beneficentes de assistência social para preenchimento dos 100% da cota legal.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Portaria Conjunta nº 11/2023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), publicada no D.O.U. do dia 26/07/2023, instituiu o Modelo de Informação de Atestado Médico/Odontológico.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre graus de risco e categorias de risco ocupacionais, indicando as obrigações trabalhistas devidas conforme o grau de risco da empresa, e destacando as previsões da NR-01, NR-04 e NR-05.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais