A Lei nº 12.546, de 14/11/2011, alterou a incidência das contribuições previdenciárias devidas por empresas de determinados setores econômicos, prevendo a possibilidade de contribuição para a Previdência Social.Leia Mais

Foi assinada digitalmente pelo Secretário do Trabalho, tratando sobre os efeitos dos acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Leia Mais

Em recente decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o juízo de primeiro grau deu ganho de causa a uma empresa do estado do Espírito Santo que atua na área industrial e comercial, e que figurou no polo passivo da demanda judicial como reclamada.Leia Mais

No atual informe serão apresentadas duas possibilidades de contratação, que podem ser utilizadas para suprir tais necessidades empresariais.Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, o leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial.Leia Mais

Alterada pela Portaria SEPRT nº 22.677, de 22/10/2020, publicada no D.O.U. de 27/10/2020, o novo texto da Norma Regulamentadora nº 31 trata sobre segurança e saúde no trabalho.Leia Mais

Segundo o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, a construção da Política Nacional de Inovação é parte de um esforço do Estado para inserir o Brasil no sistema internacional atual.Leia Mais

Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 27 de outubro de 2020, o Decreto nº 10.531, instituindo a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.Leia Mais

Foi através do Projeto de Lei nº 4694, de 1998, de autoria do Poder Executivo, que se buscou acrescentar dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia.Leia Mais

A Findes por meio do Fórum + Negócios e do Compem, realizaram nesta quinta-feira, uma Webinar ao vivo abordando sobre o contrato de trabalho intermitente, com ênfase na redução de custos.Leia Mais