Os governos dos estados do Piauí, Pará e Maranhão ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal, questionando decisões judiciais, que fixa o piso salarial dos profissionais de engenharia,química, arquitetura, agronomia e veterinária.Leia Mais

O presente informe estratégico tem como objetivo divulgar dados e informações para subsidiar as negociações coletivas das categorias representadas pelos Sindicatos do setor industrial do Estado do Espírito Santo.Leia Mais

Os dias de Carnaval são alvo de dúvidas recorrentes. Saiba se são considerados feriado, recesso ou dias normais de trabalho.Leia Mais

O informe aborda a Síndrome de Burnout, indicando a definição e descrição da doença, bem como outros aspectos como fatores de riscos, quadro clínico, diagnóstico, tratamento, prevenção, procedimento médico-pericial, legislação.Leia Mais

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 334/2022, entrou em vigor no dia de sua publicação, ou seja, em 18/02/2022. A Portaria estabelece ainda, importantes diretrizes sobre a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP em meio eletrônico.Leia Mais

O presente informe abrange as situações que envolvem a contratação formal de empreitada. Nas contratações informais os riscos para o dono da obra são maiores, ele também é responsável pelo cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho, podendo responder judicialmente no caso de acidente de trabalho. No informe é abordada a questão da...Leia Mais

A Portaria PRES/INSS nº 1.411/2022, foi publicada no D.O.U. Nela consta o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)Leia Mais

Confira quais são as orientações sobre as situações de afastamento devido a Covid-19 de trabalhadores das atividades laborais presenciais, em conformidade com a citada Portaria.Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CD/ANPD nº 2, aprovando o Regulamento de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. O Regulamento prevê tratamento jurídico diferenciado.Leia Mais

  O informe aborda a Reforma Trabalhista ocorrida recentemente na Espanha, esclarecendo os motivos pelos quais o governo do país adotou medidas urgentes de reforma laboral. Além disso, a relevância da Reforma Trabalhista ocorrida no Brasil em novembro de 2017 é tratada, ressaltando a importância dos avanços dela decorrentes. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais