O informe aborda sobre uma ação trabalhista que culminou na condenação do empregador e envolve temas importantes como turnos ininterruptos de revezamento, prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres, e licença prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

  O informe aborda sobre a apostila divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe acerca do enquadramento das deficiências para cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre contratos de trabalho simultâneos e suas implicações, destacando a jurisprudência trabalhista acerca do assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou caso envolvendo o denominado dano existencial decorrente de jornada de trabalho extenuante e desgastante. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, trazendo o prazo para o cadastro por MEI, micro e pequenas empresas. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O INSS alterou recentemente a Instrução Normativa que dispõe sobre a aplicação de normas de direito previdenciário, prevendo sobre monitoramento e ações preventivas, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), enquadramento de períodos de atividade especial, equipamentos de proteção, dentre outros assuntos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentemente, a Justiça do Trabalho publicou o Relatório Geral do ano de 2023 contendo informações e indicadores estatísticos. No informe foram destacados os quantitativos relativos à atividade industrial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que apreciou a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, que validou norma coletiva prevendo critério de assiduidade para cesta básica. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos do julgado da Corte que determinou a tributação do terço de férias. Confira na íntegra!Leia Mais