O informe aborda sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, trazendo o prazo para o cadastro por MEI, micro e pequenas empresas. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O INSS alterou recentemente a Instrução Normativa que dispõe sobre a aplicação de normas de direito previdenciário, prevendo sobre monitoramento e ações preventivas, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), enquadramento de períodos de atividade especial, equipamentos de proteção, dentre outros assuntos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentemente, a Justiça do Trabalho publicou o Relatório Geral do ano de 2023 contendo informações e indicadores estatísticos. No informe foram destacados os quantitativos relativos à atividade industrial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão do Supremo Tribunal Federal que apreciou a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, que validou norma coletiva prevendo critério de assiduidade para cesta básica. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos do julgado da Corte que determinou a tributação do terço de férias. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido relação de emprego mesmo havendo contrato de prestação de serviços estabelecido entre pessoas jurídicas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre dano moral decorrente da imposição de ócio forçado a empregado. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que indeferiu pedido de pagamento da contribuição assistencial patronal por inexistir prova do direito de oposição. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre parecer do Conselho Federal de Medicina quanto à concessão de benefícios previdenciários sem avaliação médico-pericial e concessão do benefício por meio de análise documental pelo INSS, com risco de emissão de atestados falsos. Confira o informe na íntegra!Leia Mais