Maria Cavalcante

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O informe analisa recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma autonomia, poder de gestão e padrão remuneratório compatível como critérios para o enquadramento no cargo de confiança, trazendo orientações às empresas para garantir o correto enquadramento dessas funções e prevenir passivos trabalhistas. Confira análise completa!
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O informe destaca os principais pontos do Decreto nº 12.857, publicado em 25 de fevereiro de 2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Protocolo reforça o compromisso do Brasil no combate ao trabalho forçado ou obrigatório, estabelecendo diretrizes atualizadas de prevenção, proteção e...
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O informe traz uma análise objetiva sobre a Portaria MTE nº 356/2026, que prorrogou por 90 dias o início da vigência das regras referentes ao trabalho em feriados no comércio. Confira a análise completa!
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O informe destaca a recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reafirma que uma federação não possui legitimidade para propor ação coletiva quando há sindicato representativo atuando na base territorial. Confira a análise completa!
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FINDES, SENAI, FINDELAB, IEL E OBSERVATÓRIO FINDES participam da maior feira mundial de rochas naturais com lançamento de novos cursos no segmento de rochas naturais, além de além de mentorias e painéis técnicos  A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) participa da segunda edição da Marmomac Brazil, de 24 a 26 de fevereiro, em São Paulo, com foco em qualificação e...
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O informe apresenta decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reafirma que apenas empresas filiadas ao sindicato patronal podem votar em assembleias de convenções coletivas, reforçando a autonomia sindical e o cumprimento do artigo 612 da CLT. Confira análise completa!
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O informe trata da Portaria SRT/MTE nº 303/2026, que aprova o regulamento da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho, prevista para ocorrer de 3 a 5 de março de 2026, em São Paulo. Confira a análise completa!
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A diretoria 2026-2028 do sindicato tomou posse nesta segunda-feira (09), em Cachoeiro de Itapemirim  A nova diretoria do Sindicato da Indústria de Fabricação e Reparação de Calçados, Bolsas, Malas, Capas, Revestimento e Acessórios de Couro e ou Sintéticos, Curtumes e Produtos e Artefatos derivados do Couro no Estado do Espírito Santo (Sindicalçados) tomou posse nesta segunda-feira...
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