O informe apresenta os principais pontos do recente julgamento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que modificou sua jurisprudência para reconhecer que gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário também têm direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos do Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR‑1, lançado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O material esclarece as novas diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e traz orientações práticas sobre documentação, processos, responsabilidades e preparação das empresas para eventuais ações de fiscalização...Leia Mais

O projeto de implantação de fábrica de automóveis elétricos e híbridos da chinesa GWM, atraído pela seriedade vivida pelo estado, promete um salto em inovação industrial e oportunidades. Confira análise completa!Leia Mais

O informe apresenta a análise de uma recente decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou inválida a norma coletiva que reduziu indevidamente o intervalo intrajornada. Além disso, o material alerta que o simples fato de uma previsão constar em instrumento coletivo não garante, por si só, sua legalidade ou validade, sobretudo...Leia Mais

Em reunião do Coinfra, o Suprintendente Regional do Dnit, Romeu Scheibe, apresentou o novo projeto de duplicação da BR 262. Desta vez, um projeto consistente e factível, mas que demandará mobilização de toda a sociedade capixaba para sua consecução. Confira análise completa!    Leia Mais

Atividade econômica do Estado teve alta de 3,2%, em 2025, de acordo com os dados do OBSERVATÓRIO FINDES   Enquanto o aumento das incertezas no cenário econômico internacional marcou o ano de 2025, no mercado interno foram os juros altos, a desaceleração da inflação e o mercado de trabalho aquecido que influenciaram o comportamento da economia. Mesmo diante desse...Leia Mais

O informe apresenta a análise da decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da norma coletiva que excluiu aprendizes dos benefícios previstos para a categoria dos bancários. Além disso, examina a tendência jurisprudencial do TST de fortalecer a autonomia negocial coletiva, admitindo a flexibilização de direitos não assegurados diretamente pela Constituição Federal....Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 105/2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que promoveu uma atualização abrangente e estruturante da NR‑22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Confira o conteúdo completo!Leia Mais