O informe analisa importante julgamento do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu a validade da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) negociada por comissão paritária, mesmo sem a assinatura do sindicato profissional, desde que assegurada a participação efetiva da entidade sindical no processo de negociação. Confira análise completa!  Leia Mais

Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e Gás Natural no ES, produzida pelo OBSERVATÓRIO FINDES A indústria do petróleo e gás no Espírito Santo projeta um novo ciclo de expansão, com R$ 38,4 bilhões em investimentos previstos até 2031. Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário da Indústria do Petróleo e...Leia Mais

A projeção do Anuário da Indústria de Petróleo e Gás no Espírito Santo aponta que, entre 2025 e 2027, a produção de óleo crescerá 13,5% ao ano  O Espírito Santo caminha para atingir seu próximo pico de produção de petróleo e gás natural em 2027. Os dados fazem parte da 9ª edição do Anuário da Indústria de...Leia Mais

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O informe analisa recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre a contratação de representante comercial autônomo, a qual se apresenta como precedente relevante para a delimitação dos critérios jurídicos aplicáveis a esse modelo contratual. A decisão contribui para o fortalecimento da segurança jurídica ao esclarecer os elementos que afastam o reconhecimento...Leia Mais

Empresas terão oportunidade de apresentar produtos e serviços diretamente à Federação das Indústrias A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) está em busca de novos fornecedores capixabas. No dia 29 de abril, a partir das 13h30 , será realizada uma Rodada de Negócios na sede da FINDES, onde empresas capixabas poderão oferecer seus produtos...Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.371/2026, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e promove alterações relevantes na licença-paternidade, além de instituir o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social. A nova norma impacta diretamente empregadores, trabalhadores e profissionais de RH, exigindo atenção às mudanças e aos seus reflexos...Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.377/2026, que estabelece novas obrigações às empresas relacionadas à promoção da saúde preventiva dos trabalhadores. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos representativos das categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho. Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou julgamento da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre pedreiro e construtora, reafirmando a validade constitucional da terceirização e de qualquer outra forma de divisão do trabalho. Confira a análise completa!Leia Mais