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O informe analisa recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre a contratação de representante comercial autônomo, a qual se apresenta como precedente relevante para a delimitação dos critérios jurídicos aplicáveis a esse modelo contratual. A decisão contribui para o fortalecimento da segurança jurídica ao esclarecer os elementos que afastam o reconhecimento...Leia Mais

Empresas terão oportunidade de apresentar produtos e serviços diretamente à Federação das Indústrias A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) está em busca de novos fornecedores capixabas. No dia 29 de abril, a partir das 13h30 , será realizada uma Rodada de Negócios na sede da FINDES, onde empresas capixabas poderão oferecer seus produtos...Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.371/2026, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2027 e promove alterações relevantes na licença-paternidade, além de instituir o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social. A nova norma impacta diretamente empregadores, trabalhadores e profissionais de RH, exigindo atenção às mudanças e aos seus reflexos...Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos da Lei nº 15.377/2026, que estabelece novas obrigações às empresas relacionadas à promoção da saúde preventiva dos trabalhadores. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata das alterações promovidas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, aos sindicatos representativos das categorias profissionais e à Inspeção do Trabalho. Confira análise completa!Leia Mais

O informe analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou julgamento da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre pedreiro e construtora, reafirmando a validade constitucional da terceirização e de qualquer outra forma de divisão do trabalho. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos do recente julgamento do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que modificou sua jurisprudência para reconhecer que gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário também têm direito à estabilidade provisória, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Confira análise completa! Leia Mais

O informe apresenta os principais pontos do Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR‑1, lançado recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O material esclarece as novas diretrizes para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e traz orientações práticas sobre documentação, processos, responsabilidades e preparação das empresas para eventuais ações de fiscalização...Leia Mais

O projeto de implantação de fábrica de automóveis elétricos e híbridos da chinesa GWM, atraído pela seriedade vivida pelo estado, promete um salto em inovação industrial e oportunidades. Confira análise completa!Leia Mais