O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que limitou a jornada em turnos ininterruptos de revezamento a oito horas, mediante negociação coletiva. O informe aborda também sobre a insegurança jurídica decorrente do não seguimento de teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, que devem servir de modelo para os demais...Leia Mais

Recente decisão da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cancelou uma norma coletiva prevendo direitos diferenciados baseados em filiação sindical. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre direito de voto em assembleia sindical somente a associados. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou o “Relatório Geral da Justiça do Trabalho” de 2022 contendo informações e indicadores estatísticos. Além dos dados de 2022, o informe também aborda sobre os de 2021, apontando as distinções entre ambos os períodos, bem como as informações relativas à atividade industrial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho ilustra a necessidade e importância de as empresas orientarem e acompanharem a marcação de ponto de seus empregados para evitar problemas com a fiscalização do trabalho e na Justiça do Trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Lei nº 14.611/2023, denominada pelo Tribunal Superior do Trabalho de Lei da Igualdade Salarial, tem como objetivo assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. No informe é abordada a problemática da desigualdade e discriminação salarial, ressaltando os requisitos para a configuração da equiparação salarial, bem como algumas reflexões...Leia Mais

O informe aborda  os resultados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2021, recentemente divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, com ênfase nos dados e estatísticas relacionadas à atividade industrial. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Recentemente o Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão sobre a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho, que impõe sanção aos empregadores no caso de inobservância do art. 145 da CLT, que trata sobre o prazo de pagamento da remuneração das férias. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O presente informe aborda sobre enquadramento sindical e categoria profissional diferenciada, citando exemplos e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais