O informe aborda sobre o regime de trabalho de 12X36, bem como as normas relacionadas ao assunto, e o entendimento jurisprudencial quanto à matéria, além dos cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo para o Congresso Nacional regulamentar a participação dos empregados na gestão da empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente julgamento do Supremo Tribunal Federal que confirmou a validade jurídica de dispositivos da CLT, inseridos pela Reforma Trabalhista, que tratam sobre o contrato de trabalho intermitente. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo superposição de bases territoriais sindicais. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos do julgado da Corte que determinou a tributação do terço de férias. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre representante comercial autônomo e empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reiterou que terceirizados e empregados de tomador de serviços podem ter salários diferentes. Confira na íntegra!Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial e seus reflexos para os sindicatos laborais e patronais será o tema do “Trabalho em Movimento” da próxima terça-feira (10). O encontro acontece das 17h às 18 horas, on-line, por meio da plataforma Zoom no link: findes.online/consurt8. Essa será a oitava reunião realizada pelo...Leia Mais

Em julgamento virtual, finalizado em 30/06/2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de onze pontos da Lei dos Motoristas Profissionais (Lei nº 13.103/2015).  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em julgamento virtual finalizado em 30/06/2023, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade do art. 59-A da CLT que trata sobre o horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso (12×36).  Confira o informe na íntegra!Leia Mais