O informe aborda sobre a participação da CNI na audiência pública convocada pelo Ministro Gilmar Mendes para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. Confira análise completa!Leia Mais

O informe trata do novo Enunciado da Previdência Social que dispensa a carência para o salário-maternidade, alinhando a interpretação administrativa à decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2110. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre o regime de trabalho de 12X36, bem como as normas relacionadas ao assunto, e o entendimento jurisprudencial quanto à matéria, além dos cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo para o Congresso Nacional regulamentar a participação dos empregados na gestão da empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente julgamento do Supremo Tribunal Federal que confirmou a validade jurídica de dispositivos da CLT, inseridos pela Reforma Trabalhista, que tratam sobre o contrato de trabalho intermitente. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo superposição de bases territoriais sindicais. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos do julgado da Corte que determinou a tributação do terço de férias. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre representante comercial autônomo e empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que reiterou que terceirizados e empregados de tomador de serviços podem ter salários diferentes. Confira na íntegra!Leia Mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contribuição assistencial e seus reflexos para os sindicatos laborais e patronais será o tema do “Trabalho em Movimento” da próxima terça-feira (10). O encontro acontece das 17h às 18 horas, on-line, por meio da plataforma Zoom no link: findes.online/consurt8. Essa será a oitava reunião realizada pelo...Leia Mais