O informe aborda sobre a obrigatoriedade de emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ressaltando as responsabilidades e consequências legais em razão da falta de comunicação pela empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

Serão dois encontros no mês de março, on-line, voltados para o setor produtivo, contadores e profissionais de RH    Neste mês de março, o Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) vai apresentar em dois encontros, on-line, tudo que o setor produtivo precisa saber sobre contrato de trabalho. É mais uma edição do programa de qualificação...Leia Mais

  Mensalmente, os participantes do programa Trabalho em Movimento vão acompanhar o que muda na legislação trabalhista   Empresários capixabas terão a oportunidade de se atualizar e acompanhar as mudanças de normas trabalhistas, mensalmente, por meio do programa de qualificação “Trabalho em Movimento”, realizado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).  Os encontros serão...Leia Mais

A Portaria Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) nº 4.198/2022, publicada no Diário Oficial da União em 21 de  dezembro de 2022, alterou a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A nova Portaria dispõe sobre vários assuntos, inclusive,...Leia Mais

Foi aprovada em outubro de 2022, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho, a Orientação nº 20, que trata sobre a temática relativa ao financiamento sindical quanto à contribuição assistencial ou negocial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

A Lei nº 14.457, publicada no D.O.U. do dia dia 22 de setembro, trata  sobre os seguintes assuntos: Programa Emprega + Mulheres; apoio à parentalidade na primeira infância; apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho; medidas para qualificação de mulheres; apoio ao retorno ao trabalho após o término da licença-maternidade; regras para...Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 06/06/2022, a Portaria/MTP nº 1.486, de 03/06/2022, alterando a Portaria/MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais