O informe apresenta dados econômicos relevantes divulgados pela CNI e reforça a necessidade de um diálogo equilibrado e responsável sobre a jornada de trabalho no Brasil. No mesmo material, o Consurt destaca a negociação coletiva como o instrumento mais adequado para conduzir eventuais mudanças. Confira análise completa!Leia Mais

O informe destaca a cartilha da Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada “Por que manter o limite legal de 44 horas semanais de trabalho?”, que alerta para os riscos das propostas que reduzem, por lei, a jornada semanal de 44 para 36 horas, com semana de quatro dias e sem redução salarial. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 08/2025, que tem como objetivo reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas e de seis para quatro dias, sem redução salarial. O texto também apresenta o cenário no Legislativo, os aspectos legais, o impacto econômico e produtivo, o cenário internacional e considerações...Leia Mais

O informe aborda sobre o regime de trabalho de 12X36, bem como as normas relacionadas ao assunto, e o entendimento jurisprudencial quanto à matéria, além dos cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho quanto à validade de cláusula coletiva que prevê a concessão do intervalo intrajornada ao fim da jornada de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a proposta de redução compulsória da jornada de trabalho e suas consequências jurídicas e econômicas. Confira na íntegra!Leia Mais

Para a CNI e a Findes, diminuição das horas trabalhadas na semana não deve ocorrer por imposição legal. Medida pode trazer efeitos negativos para o mercado de trabalho e para a competitividade das empresas A redução da duração do trabalho normal para menos de 44 horas semanais, conforme previsto atualmente pela Constituição Federal, é tema...Leia Mais

O informe aborda sobre a situação em que o feriado coincide com o sábado compensado, e como a empresa deve proceder em tais casos. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre uma ação trabalhista que culminou na condenação do empregador e envolve temas importantes como turnos ininterruptos de revezamento, prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres, e licença prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o informe na íntegra!Leia Mais