O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que exige comunicação de gravidez. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recentes Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que alteram Normas Regulamentadoras. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a validade de decreto que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre o proprietário de uma galeria de salas do Recife (PE) e uma faxineira. O material trata, também, sobre alternativas que podem ser adotadas por empresas para evitar tal tipo de questionamento judicial. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu sobre enquadramento do grau de insalubridade por norma coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

Com base em orientações da Receita Federal do Brasil, o informe aborda sobre os requisitos para afastar a tributação dos auxílios creche e babá, e ressalta os cuidados nas negociações coletivas na pactuação de cláusula prevendo tais benefícios. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre uma ação trabalhista que culminou na condenação do empregador e envolve temas importantes como turnos ininterruptos de revezamento, prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres, e licença prévia do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

  O informe aborda sobre a apostila divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe acerca do enquadramento das deficiências para cumprimento da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre contratos de trabalho simultâneos e suas implicações, destacando a jurisprudência trabalhista acerca do assunto. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou caso envolvendo o denominado dano existencial decorrente de jornada de trabalho extenuante e desgastante. Confira o informe na íntegra!Leia Mais