Por Você | Pela Indústria | Pelo ES
Direito Trabalhista

Tag

Informe Estratégico – Considerações sobre a garantia de emprego da gestante

30 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre a garantia de emprego da trabalhadora gestante e a aprovação do Tema nº 542 pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o conteúdo na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – Novo feriado a partir de novembro de 2024

29 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre o novo feriado nacional de novembro de 2024. Confira na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – Empresa é condenada a pagar em dobro trabalho aos domingos

28 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – Regulamentação da proteção contra a automação

28 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre a regulamentação da proteção contra a automação. Confira o conteúdo na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – INSS agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

22 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre implementação da concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática pelo INSS, mediante utilização de sistema em que as sentenças serão cumpridas com grande agilidade. Confira o informe na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – Portaria prevê vedações e definições para o PAT

21 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prevê vedações e definições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – Aspectos da assistência médica concedida pelo empregador

17 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre a natureza jurídica da assistência médica concedida por liberalidade pelo empregador. Confira o conteúdo na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – TST considera abusiva greve sem comunicação prévia

20 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre dois casos de greves em que o Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas, bem como, destaca que o direito de greve não é absoluto, tendo em vista os requisitos legalmente exigidos. Confira o conteúdo na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – TST invalida pedido de demissão sem assistência sindical

12 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que invalidou pedido de demissão feito sem a assistência sindical. Confira o conteúdo na íntegra!
Leia Mais

Informe Estratégico – Feriado coincidente com o sábado compensado

4 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre a situação em que o feriado coincide com o sábado compensado, e como a empresa deve proceder em tais casos. Confira o conteúdo na íntegra!
Leia Mais
1 … 3 4 5 6 7

Conteúdos Recentes

12 de junho de 2026
PIM-PF: Produção industrial do ES completa 12 meses seguidos de alta em dois dígitos 
12 de junho de 2026
FINDES marca presença no ESX, maior evento de inovação do Espírito Santo
10 de junho de 2026
FINDES lança curso inédito de descarbonização e firma cooperação para fortalecer agenda de baixo carbono no ES