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Direito Trabalhista

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Informe Estratégico – Considerações sobre a garantia de emprego da gestante

30 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre a garantia de emprego da trabalhadora gestante e a aprovação do Tema nº 542 pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Novo feriado a partir de novembro de 2024

29 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre o novo feriado nacional de novembro de 2024. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – Empresa é condenada a pagar em dobro trabalho aos domingos

28 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – Regulamentação da proteção contra a automação

28 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre a regulamentação da proteção contra a automação. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – INSS agiliza cumprimento de concessão judicial de benefícios

22 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre implementação da concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática pelo INSS, mediante utilização de sistema em que as sentenças serão cumpridas com grande agilidade. Confira o informe na íntegra!
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Informe Estratégico – Portaria prevê vedações e definições para o PAT

21 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prevê vedações e definições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – Aspectos da assistência médica concedida pelo empregador

17 de outubro de 2024,
O informe aborda sobre a natureza jurídica da assistência médica concedida por liberalidade pelo empregador. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – TST considera abusiva greve sem comunicação prévia

20 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre dois casos de greves em que o Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas, bem como, destaca que o direito de greve não é absoluto, tendo em vista os requisitos legalmente exigidos. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – TST invalida pedido de demissão sem assistência sindical

12 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que invalidou pedido de demissão feito sem a assistência sindical. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Feriado coincidente com o sábado compensado

4 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre a situação em que o feriado coincide com o sábado compensado, e como a empresa deve proceder em tais casos. Confira o conteúdo na íntegra!
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