O informe aborda as recentes modificações na Norma Regulamentadora nº 01 e o anúncio do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o início de sua vigência e quanto ao início da fiscalização pela Inspeção do Trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o empréstimo consignado, dispondo sobre o funcionamento do programa “Crédito do Trabalhador”, as garantias e descontos, as responsabilidades do empregador e as notificações e rotinas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma, do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou nula a cobrança compulsória de contribuição patronal em favor de entidade sindical laboral. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o regime de trabalho de 12X36, bem como as normas relacionadas ao assunto, e o entendimento jurisprudencial quanto à matéria, além dos cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a recente ação de fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de regularização de pendências no recolhimento do FGTS. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as novas teses de precedentes vinculantes aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que deverão ser seguidos obrigatoriamente pelos magistrados do trabalho, e que são benéficas aos empregadores e empregados por proporcionarem maior previsibilidade para as relações de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria nº 435/2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que divulga procedimentos para empréstimos consignados. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre fiscalização e penalidades administrativas, destacando os principais normativos sobre o assunto, bem como as dificuldades das empresas em razão da multiplicidade de normas e órgãos fiscalizadores. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego quanto à preparação do FGTS Digital para recebimento de pagamentos do consignado do “Programa Crédito do Trabalhador”. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre as consequências pelo descumprimento de normas de saúde e segurança, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. Confira na íntegra!Leia Mais