Conteúdos - Findes

Hierarquia das normas jurídicas e a regra da prevalência dos instrumentos coletivos

25 de março de 2021Conselhos Temáticos, Consurt, Informe Estratégico

Neste comunicado iremos falar das normas jurídicas que guardam entre si uma hierarquia, uma ordem de subordinação entre as diversas categorias.

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Prorrogação do pagamento do salário-maternidade em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto

24 de março de 2021Conselhos Temáticos, Consurt, Informe Estratégico

Foi publicada no D.O.U. do dia 22/03/2021 a Portaria Conjunta nº 28, de 19/03/2021, da Diretoria de Benefícios, da Diretoria de Atendimento e da Procuradoria Federal Especializada do INSS, comunicando o cumprimento da decisão cautelar...

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Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Cindes/Findes completa três anos de atuação no ES

24 de março de 2021Cindes

A entidade, desde sua criação, opera na solução de conflitos e no desenvolvimento do ambiente de negócios. Evento comemorativo será realizado para celebrar a data Um conflito que perdura no tempo pode gerar insegurança jurídica...

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