A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) apresentou à prefeitura de Barra de São Francisco a proposta de programa de cooperação técnica para ajudar a acelerar a realização de Associações Público-Privada (APP).

O objetivo do convênio é dar assessoramento técnico para os municípios e, com isso, ampliar a participação do setor privado em investimentos em infraestrutura, estimular o desenvolvimento do Estado e melhorar a prestação de serviços públicos municipais.

O consultor especialista da Findes Ícaro Gomes apresentou ao secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos de Barra de São Francisco, Guilherme Fernandes, e equipe, e à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavél do município, Lislei Moreira Batista, o programa de cooperação técnica. O encontro foi na semana passada, na terça-feira (22).

Outras prefeituras do Espírito Santo também estão conhecendo o projeto, como é o caso de Iconha e Fundão.

“Grande parte dos municípios enfrentam algum tipo de restrição, financeira, técnica, jurídica ou ambiental, o que torna ainda mais complicado promover investimentos em infraestrutura, especialmente na ampliação dos serviços ligados ao saneamento básico e iluminação pública”, explica Ícaro Gomes.

Um estudo da Inter B. consultoria mostrou que, apenas no Espírito Santo, há 1,7 milhão de pessoas sem rede de esgoto e 745 mil sem água encanada. O custo para que esses serviços básicos cheguem aos moradores é de R$ 9 bilhões.

“Diante desse cenário, as parcerias entre o setor público e o privado permitem atrair investimentos para essas áreas, possibilitando levar mais dignidade e qualidade de vida à população”, afirma o consultor da Findes.

Porém, antes de estruturar o modelo de concessão e lançar o edital de APP, é preciso que o município adeque sua legislação e verifique a economicidade do projeto para saber se ele cabe dentro do orçamento, adotando processos preliminares estruturados. É nesse momento em que a Findes ajudará os municípios, prestando um assessoramento técnico.

 

CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ALERGRE

Em Alegre, primeiro município conveniado, o andamento do projeto já está avançado e inclusive foi apresentado o Indicador de Atividade Econômica da Findes (IAN). Além disso, do dia 28 ao dia 30 deste mês será realizado um seminário para capacitar os gestores públicos do município sobre as APPs.

O prefeito do município, Nemrod Emerick, reforça que essa iniciativa vai oferecer serviços públicos essenciais com mais qualidade e eficiência da população.

“Estamos com muita expectativa nessa parceria com uma instituição de tanta relevância como a Findes e mais ainda por sermos um município piloto do estado do Espírito Santo para desenvolver esse projeto de APPs”, comenta.

Ainda de acordo com o prefeito, o alinhamento da parceria teve início no mês de março e em abril foi assinado o termo de cooperação técnica entre o município e a Federação.

“Em maio, por meio de vídeo conferência, realizamos a primeira reunião de trabalho, onde conhecemos a equipe técnica da Findes e iniciamos a discussão para elaboração do plano de ação que visa acelerar a elaboração do projeto de parceria público-privada no município de Alegre. Confiamos muito nessa parceria para fazer o nosso município de Alegre avançar”, lembra.

 

DIÁLOGO COM AS PREFEITURAS

A Findes vai convidar os municípios do Estado para conversar sobre as APPs e se colocar à disposição para ajudar nesse processo de adequação à adesão dos editais das parcerias.

“A Findes está à disposição para apoiar as prefeituras, para que elas possam ter mais segurança do ponto de vista técnico e jurídico. A Federação acredita que, por meio deste convênio, pode colaborar no treinamento e na formação de pessoal para as prefeituras, ministrando seminários, apresentações e outras atividades que aproximem a administração pública do tema APP”, comenta o consultor da Federação.

 

APPs PARA OBRAS E SERVIÇOS

As APPs são contratos que a administração pública assina com a iniciativa privada, para a realização de obras ou prestação de serviços, para atender a população. Os casos mais frequentes são nas áreas de iluminação pública e saneamento.

O vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, esclarece, contudo, que há diversas outras possibilidades, como contratos para construção de abrigos de ônibus, administração de estacionamentos, cemitérios, coleta de lixo e outras áreas de desenvolvimento de infraestruturas e serviços que cumprem um papel fundamental na melhoria da produtividade, da competitividade, e da qualidade de vida em toda a sociedade capixaba.

O diretor do Ideies e economista-chefe da Findes, Marcelo Saintive, destaca que as APPs exigem estruturação técnica sólida e, por isso, demandam um tempo de maturação e, por isso é necessário dar início imediato aos trabalhos.

Saintive ressalta a importância do IAN, Indicador de Ambiente de Negócios, elaborado pelo Ideies. O IAN reúne 39 indicadores sobre os 78 municípios do Estado, divididos em 4 eixos: infraestrutura, potencial de mercado, capital humano e gestão fiscal. Ele pode ser utilizado como uma ferramenta de gestão, para ajudar as prefeituras a identificarem que áreas merecem mais atenção da administração pública.

 

MAIS INVESTIMENTOS 

As APPs podem ser a solução para a realização de obras e prestação de serviços de qualidade para a população, considerando o histórico de baixa capacidade de investimentos do setor público no país, em geral.

Apesar de o país ser uma das maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 1,8 trilhão, o Brasil historicamente investe apenas 2% do PIB em infraestrutura, bem abaixo dos emergentes e dos chamados BRICS, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

No ranking de competitividade de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, que avalia 137 países, o Brasil ficou na posição 73 no relatório de 2017-2018, posição bem aquém de suas necessidades e de seu potencial.

Por Siumara Gonçalves e André Hees