A presidente da Federação, Cris Samorini, participou de painel e falou sobre as potencialidades do Estado O Espírito Santo como local para fazer negócios e gerar oportunidades. Este foi o foco do evento BuyES, que...Leia Mais
O presente informe aborda questões relevantes relacionadas à inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Auxílio-Inclusão, além da obrigação legal de...Leia Mais
Foi publicada no D.O.U., de 06/06/2022, a Portaria/MTP nº 1.486, de 03/06/2022, alterando a Portaria/MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de...Leia Mais
Recentemente o Consema aprovou uma Resolução (001/2022) que prevê uma transferência da competência do licenciamento ambiental de algumas atividades do IEMA para os municípios. As principais alterações foram no aumento do porte das atividades que...Leia Mais
Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reconheceu a validade de acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho que dispõem sobre redução de direitos trabalhistas. A decisão destacou também algumas limitações que devem ser observadas...Leia Mais