O informe aborda os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de representação comercial autônoma. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O presente informe aborda os honorários advocatícios sucumbenciais e periciais na Justiça do Trabalho e a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF. Além de abordar a recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que serve de parâmetro acerca da atual interpretação quanto ao assunto. Leia...Leia Mais

O presente informe aborda sobre o repouso semanal remunerado, no caso de trabalho da mulher aos domingos, e a previsão legal de concessão de descanso a cada 15 dias. Confira na íntegra!Leia Mais

O presente informe aborda sobre enquadramento sindical e categoria profissional diferenciada, citando exemplos e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 04/07/2022, a Portaria/MTP nº 1.846/2022, aprovando a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13, que trata sobre caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, e dispõe também sobre as responsabilidades do empregador, o campo de aplicação da NR, as regras para inspeção de segurança e capacitação e...Leia Mais

O presente informe faz uma abordagem sobre a problemática que envolve a concessão de prêmios a empregado ou grupo de empregados, mesmo após a alteração legislativa promovida pela Reforma Trabalhista, destacando as normas que tratam a respeito dos prêmios, e inclusive o posicionamento da Receita Federal do Brasil quanto à incidência da contribuição previdenciária sobre seu...Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 24/06/2022, a Portaria/MTP nº 1.690/2022, aprovando a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33, que trata sobre “Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados”, e dispõe sobre as responsabilidades das empresas, do responsável técnico, do supervisor de entrada, do vigia, dos trabalhadores autorizados, da equipe de emergência e salvamento,...Leia Mais

Em 2022, o processo de Modernização Trabalhista completa cinco anos, período em que surgiram várias novas normas jurídicas que impactaram na modernização das relações do trabalho, gerando segurança jurídica às relações do trabalho, e dando margem ao surgimento de novas oportunidades e de melhorias no mercado de trabalho. Leia o informe na íntegra!Leia Mais

Fruto de uma parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a nova plataforma de Prescrição Eletrônica. A plataforma pode ser utilizada por médicos da rede pública e privada, bem como por farmacêuticos, proporcionando maior segurança jurídica para empregadores...Leia Mais

Em 30/05/2022, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 323, que discutia, em resumo, sobre a problemática da incorporação das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho, após expirado o prazo de vigência das convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho. Leia o informe...Leia Mais