O Conselho Temático de Relações do Trabalho da Findes se reuniu, no dia 19 de junho, com o superintendente do Trabalho no Estado do Espírito Santo, Dr. Alcimar Candeias. Para comunicar o que foi tratado, preparamos o Informe Estratégico a seguir. Confira!Leia Mais

Em matéria apresentada num telejornal do Estado do Espírito Santo sobre o teletrabalho, foram prestadas algumas informações equivocadas sobre tal modalidade contratual. A reportagem ressaltou o grande número de trabalhadores que se encontram trabalhando em sua própria residência com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o que realmente pode ser constatado na prática, mas fez...Leia Mais

A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) vem ocasionando mudanças de toda ordem, principalmente nas relações trabalhistas, onde a atual conjuntura tem exigido um esforço de todos para se adaptar à nova realidade, marcada pela necessidade de isolamento e distanciamento social. No campo das relações coletivas não está sendo diferente, e adaptações também se fazem necessárias,...Leia Mais

A aposentadoria especial, prevista no § 1º do art. 201 da Constituição Federal de 1988, é um benefício previdenciário devido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que ao longo do tempo podem ocasionar prejuízos à sua saúde e integridade física. A aposentadoria especial, portanto, é devida aos trabalhadores que laboram...Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 18/05/2020, a Lei nº 13.999, instituindo o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com o objetivo de desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, por meio de linha de crédito correspondente a até 30% (trinta por cento) da receita bruta anual....Leia Mais

No dia 30/03/2020, a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Distrito Federal, do Ministério Público do Trabalho, ingressou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na 9ª Vara do Trabalho de Brasília, contra a União Federal, argumentando que “a União tem conduzido, atualmente, acelerado procedimento de revisão de todas as normas regulamentadoras...Leia Mais

A Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e alterou várias normas trabalhistas, foi revogada pela Medida Provisória nº 955, de 20/04/2020, ocasionando a perda imediata da sua validade jurídica, o que significa que suas previsões não mais poderão ser utilizadas na prática, não mais podendo ser...Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 1º de abril de 2020, a Medida Provisória nº 936, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A norma tem como objetivo preservar o emprego e a renda, além de garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais, e reduzir o impacto...Leia Mais

A Medida Provisória nº 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevê a possibilidade de adoção de medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), mediante...Leia Mais

A Findes evidencia a relevância da reativação do Programa Seguro-Emprego (PSE) com a extensão da sua aplicação para a atualidade, podendo assim ser um suporte neste momento difícil para minimizar os impactos econômicos nas empresas e na sociedade como um todo. O advogado e executivo do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), Marco Antonio...Leia Mais