O presente informe aborda sobre enquadramento sindical e categoria profissional diferenciada, citando exemplos e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 04/07/2022, a Portaria/MTP nº 1.846/2022, aprovando a nova redação da Norma Regulamentadora nº 13, que trata sobre caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento, e dispõe também sobre as responsabilidades do empregador, o campo de aplicação da NR, as regras para inspeção de segurança e capacitação e...Leia Mais

O presente informe faz uma abordagem sobre a problemática que envolve a concessão de prêmios a empregado ou grupo de empregados, mesmo após a alteração legislativa promovida pela Reforma Trabalhista, destacando as normas que tratam a respeito dos prêmios, e inclusive o posicionamento da Receita Federal do Brasil quanto à incidência da contribuição previdenciária sobre seu...Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 24/06/2022, a Portaria/MTP nº 1.690/2022, aprovando a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33, que trata sobre “Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados”, e dispõe sobre as responsabilidades das empresas, do responsável técnico, do supervisor de entrada, do vigia, dos trabalhadores autorizados, da equipe de emergência e salvamento,...Leia Mais

Em 2022, o processo de Modernização Trabalhista completa cinco anos, período em que surgiram várias novas normas jurídicas que impactaram na modernização das relações do trabalho, gerando segurança jurídica às relações do trabalho, e dando margem ao surgimento de novas oportunidades e de melhorias no mercado de trabalho. Leia o informe na íntegra!Leia Mais

Fruto de uma parceria entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a nova plataforma de Prescrição Eletrônica. A plataforma pode ser utilizada por médicos da rede pública e privada, bem como por farmacêuticos, proporcionando maior segurança jurídica para empregadores...Leia Mais

Em 30/05/2022, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 323, que discutia, em resumo, sobre a problemática da incorporação das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho, após expirado o prazo de vigência das convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho. Leia o informe...Leia Mais

Em 08/06/2022 foi concluído o julgamento do Recurso Extraordinário – RE 999435, com repercussão geral (Tema 638), na qual foi abordada a participação prévia dos sindicatos nos casos de dispensa em massa de trabalhadores. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O presente informe aborda questões relevantes relacionadas à inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como sobre o Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Auxílio-Inclusão, além da obrigação legal de preenchimento do quadro laboral com trabalhadores reabilitados ou com pessoas com deficiência. Leia o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., de 06/06/2022, a Portaria/MTP nº 1.486, de 03/06/2022, alterando a Portaria/MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais