Saiba mais sobre o pagamento do Repouso Semanal Remunerado (RSR) ou Descanso Semanal Remunerado (DSR) para empregados contratados na modalidade intermitente.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, as denominadas “subordinação jurídica” e “subordinação estrutural”, além da importante decisão da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao assunto.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Desde a noite do último domingo, dia 30 de outubro, começaram a ser realizados protestos em rodovias federais. A Polícia Federal (PF) solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) uma liminar que permita a desobstrução das vias. Confira a movimentação dos caminhoneiros no Informe Estratégico elaborado pelo Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) da...Leia Mais

Com a proximidade da Copa do Mundo é comum surgirem dúvidas quanto à situação da jornada de trabalho dos empregados durante os jogos, bem como se a empresa tem ou não a obrigatoriedade legal de liberar os trabalhadores, e as alternativas previstas na legislação do trabalho para tal situação.   Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6327, tendo decidido quanto ao marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20/10/2022, a Portaria Conjunta MTP/INSS nº 40/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, prorrogando o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7/2022, que disciplina a dispensa de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal pelo INSS, em determinada situação.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Foi publicada no Diário Oficial da União, de 17/10/2022, a Resolução nº 2.323/2022, do Conselho Federal de Medicina, dispondo sobre normas específicas para médicos que atendem o trabalhador, e também sobre o estabelecimento do nexo causal e a proibição de realização de exames ocupacionais por telemedicina.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Mesmo passados 11 anos de início da vigência da Lei nº 12.506/2011, que trata sobre o aviso prévio com o acréscimo de 03 dias por cada ano trabalhado na mesma empresa, ainda restam muitas dúvidas quanto à sua aplicação prática. O informe abordará a Nota Técnica Conjunta nº 1/2012/SIT/SRT e a Nota Técnica nº 184/2012/CGRT/SRT/TEM,...Leia Mais

Honorários advocatícios pagos na ação trabalhista pela parte perdedora ao advogado da parte vencedora é uma dúvida recorrente. O presente informe, por meio de perguntas e respostas, esclarece a questão. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O mercado de gás natural no Brasil vem avançando rumo a uma efetiva concorrência que venha a beneficiar o consumidor final na ponta. Entretanto, turbulências no mercado internacional frustraram os planos iniciais do governo federal de derrubar os preços do gás natural no país. Ao contrário, os preços alcançaram níveis estratosféricos. Apesar disso, o preço...Leia Mais