A Lei Complementar nº 79, de 07/01/1994, alterada em 2017 pela Lei nº 13.500, de 26/10/2017, prevê que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, serão aplicados na elaboração e execução de projetos destinados à reinserção social dos presos, internados e egressos.Leia Mais

Neste informe estratégico será abordado o andamento de projetos e obras que estão sendo priorizados pelo Coinfra.Leia Mais

Foi publicada no D.O.U., do dia 03/02/2021, a Portaria SEPRT nº 1.295, de 02/02/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Confira!Leia Mais

Os caminhoneiros pararam no dia 21 de maio de 2018 para exigir uma redução nos preços do óleo diesel - que haviam subido mais de 50% nos 12 meses anteriores.Leia Mais

Justiça Federal concedeu medida liminar, em sede de mandado de segurança, autorizando uma grande rede de artigos esportivos a realizar a compensação de créditos de PIS/COFINS apurados após a vigência do eSocial com débitos correntes de contribuições previdenciárias.Leia Mais

O deputado federal Arhur Lira, do PP de Alagoas, candidato à Presidência da Câmara, esteve na Findes na noite de segunda-feira (25) para apresentar suas propostas para o setor industrial e para parlamentares da bancada capixaba.Leia Mais

A Norma Regulamentadora nº 7, NR-7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 1978, estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.Leia Mais

A Câmara Setorial das Indústrias de Mineração, da Findes, realizou seu primeiro encontro do ano nesta quarta-feira, 20 de janeiro, quando discutiu sobre projeto para utilização de finos do beneficiamento de rochas ornamentais como matéria prima para fabricação de outros produtos.Leia Mais

Os dias de Carnaval, ou seja, dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, são considerados pontos facultativos,Leia Mais

Em um ano marcado pela interrupção de um ciclo de crescimento econômico do Brasil devido à crise sanitária mundial, o setor de rochas ornamentais brasileiro mostrou capacidade de recuperação.Leia Mais