Instituída no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento e proteção a vítimas, e uniformizar o encaminhamento para punição de condutas ilegais. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Sites jurídicos e de notícias têm ressaltado o aumento no número de condenações por litigância de má fé na Justiça do Trabalho. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Em 2023, no “ranking” dos assuntos mais recorrentes na Justiça do Trabalho, a multa do § 8º do art. 477 da CLT aparece em 3º lugar, o que demostra a necessidade de serem observadas as exigências legais quanto ao cumprimento do prazo para pagamento das verbas rescisórias e entrega dos documentos rescisórios. Confira na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho quanto ao fracionamento do intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de estudantes estagiário, especialmente quanto às obrigações legais, os direitos dos estagiários, e principalmente as vantagens em tal tipo de contratação, que possui legislação específica.   O informe aborda, também, sobre o Programa de Estágio do IEL (Instituto Euvaldo Lodi).  Confira...Leia Mais

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego altera a Portaria MTP nº 671/2021, dispondo sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico (eLIT) e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).  Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria nº 3.784, de 07/12/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. Confira na íntegra! Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego entre representante comercial autônomo e empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, do Ministério da Saúde, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28/09/2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Confira na íntegra!Leia Mais