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Informe Estratégico – TST considera abusiva greve sem comunicação prévia

20 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre dois casos de greves em que o Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas, bem como, destaca que o direito de greve não é absoluto, tendo em vista os requisitos legalmente exigidos. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Decreto determina garantias trabalhistas em terceirização com a Administração Pública

13 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre o Decreto nº 12.174/2024, que determina garantias trabalhistas em terceirização com a Administração Pública. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – STF julga caso envolvendo superposição de bases territoriais sindicais

13 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo superposição de bases territoriais sindicais. Confira na íntegra!
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Informe Estratégico – TST invalida pedido de demissão sem assistência sindical

12 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que invalidou pedido de demissão feito sem a assistência sindical. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Plataforma do CFM irá combater emissão de atestados médicos falsos

6 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre a plataforma “online”, lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que vai oferecer serviços gratuitos de validação e chancela de atestados médicos, objetivando combater a emissão de atestados falsos no país. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Feriado coincidente com o sábado compensado

4 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre a situação em que o feriado coincide com o sábado compensado, e como a empresa deve proceder em tais casos. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – TST: norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

2 de setembro de 2024,
O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que exige comunicação de gravidez. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Portarias alteram Normas Regulamentadoras do MTE

29 de agosto de 2024,
O informe aborda sobre recentes Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que alteram Normas Regulamentadoras. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Decisão do STF mantém demissão sem justa causa

28 de agosto de 2024,
O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a validade de decreto que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT. Confira o conteúdo na íntegra!
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Informe Estratégico – Ações obrigatórias para empresas com CIPA

27 de agosto de 2024,
O informe aborda sobre medidas que empresas obrigadas a constituir CIPA devem adotar com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho. Confira na íntegra!
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