O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que exige comunicação de gravidez. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recentes Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego que alteram Normas Regulamentadoras. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a validade de decreto que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre medidas que empresas obrigadas a constituir CIPA devem adotar com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe trata sobre o Relatório “O Futuro do Trabalho 2023” do Fórum Econômico Mundial que faz uma abordagem sobre a evolução dos empregos no período de 2023 a 2027. Ao final do material, o presidente da Findes, Paulo Baraona, apresenta algumas considerações sobre o assunto. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre o proprietário de uma galeria de salas do Recife (PE) e uma faxineira. O material trata, também, sobre alternativas que podem ser adotadas por empresas para evitar tal tipo de questionamento judicial. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que cassou decisão proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa e uma arquiteta contratada como pessoa jurídica para prestar serviços autônomos de demandas específicas de arquitetura. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que decidiu sobre enquadramento do grau de insalubridade por norma coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o instituto da sucessão de empregadores e os cuidados que devem ser observados por empresas nas situações de sucessão hereditária, arrendamento, incorporação, fusão, cisão e compra e venda de outras empresas, inclusive quanto à existência de eventuais débitos trabalhistas. Confira na íntegra!Leia Mais

Com base em orientações da Receita Federal do Brasil, o informe aborda sobre os requisitos para afastar a tributação dos auxílios creche e babá, e ressalta os cuidados nas negociações coletivas na pactuação de cláusula prevendo tais benefícios. Confira o informe na íntegra!Leia Mais