O informe aborda sobre a Portaria MTE nº 9/2025, que prorrogou o prazo de início de vigência parcial de item da Norma Regulamentadora nº 18 – “Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção”, que dispõe sobre máquinas autopropelidas novas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que extinguiu ação de dissídio coletivo em que um sindicato patronal buscava discutir aumento de salário dos empregados da categoria. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou provimento ao recurso interposto por sindicato obreiro de categoria diferenciada, que pretendia cancelar instrumento coletivo por não ter participado da negociação coletiva. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente julgamento do Supremo Tribunal Federal que confirmou a validade jurídica de dispositivos da CLT, inseridos pela Reforma Trabalhista, que tratam sobre o contrato de trabalho intermitente. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe esclarece sobre uma dúvida recorrente de empresas quanto ao início do período de gozo das férias anuais, tendo em vista a previsão da CLT de que as férias não poderão iniciar nos dois dias que antecedem um feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, do Tribunal Superior do Trabalho, tratando sobre nulidade de acordo coletivo de trabalho em que não foram observadas as normas trabalhistas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve todos os termos de um acordo extrajudicial ajustado entre um motorista e seu empregador, inclusive com previsão de quitação ampla, geral e irrevogável quanto a todos os direitos relativos ao contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Novo Manual de Orientação do FGTS Digital publicado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o conteúdo na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação retroativa da Lei nº 13.467/2017 aos contratos de trabalho iniciados anteriormente à Reforma Trabalhista. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a proposta de redução compulsória da jornada de trabalho e suas consequências jurídicas e econômicas. Confira na íntegra!Leia Mais