O informe aborda sobre a decisão judicial que suspendeu exigência da Resolução nº 2.382/2024, do Conselho Federal de Medicina, de emissão obrigatória de atestado médico digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a garantia de emprego da trabalhadora gestante e a aprovação do Tema nº 542 pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo feriado nacional de novembro de 2024. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a regulamentação da proteção contra a automação. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre implementação da concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática pelo INSS, mediante utilização de sistema em que as sentenças serão cumpridas com grande agilidade. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que prevê vedações e definições para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a natureza jurídica da assistência médica concedida por liberalidade pelo empregador. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que objetiva reduzir processos trabalhistas e estabelece novas diretrizes para a homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, com vistas a garantir maior segurança jurídica para as partes envolvidas. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente relatório do Tribunal de Contas da União que aponta impactos negativos do Bolsa Família no mercado de trabalho formal. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais