O informe aborda sobre recente decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve todos os termos de um acordo extrajudicial ajustado entre um motorista e seu empregador, inclusive com previsão de quitação ampla, geral e irrevogável quanto a todos os direitos relativos ao contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Novo Manual de Orientação do FGTS Digital publicado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Confira o conteúdo na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação retroativa da Lei nº 13.467/2017 aos contratos de trabalho iniciados anteriormente à Reforma Trabalhista. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a proposta de redução compulsória da jornada de trabalho e suas consequências jurídicas e econômicas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a decisão judicial que suspendeu exigência da Resolução nº 2.382/2024, do Conselho Federal de Medicina, de emissão obrigatória de atestado médico digital. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a garantia de emprego da trabalhadora gestante e a aprovação do Tema nº 542 pelo Supremo Tribunal Federal. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o novo feriado nacional de novembro de 2024. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenou um supermercado de São José/SC a pagar em dobro o trabalho de mulheres aos domingos. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre a regulamentação da proteção contra a automação. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre implementação da concessão judicial de benefícios por incapacidade de forma automática pelo INSS, mediante utilização de sistema em que as sentenças serão cumpridas com grande agilidade. Confira o informe na íntegra!Leia Mais