O informe aborda  a Lei nº 14.437, de 15/08/2022, que trata sobre as medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal....Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 2.318/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04, que trata sobre os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. Leia o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda  os resultados do Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2021, recentemente divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, com ênfase nos dados e estatísticas relacionadas à atividade industrial. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

Recentemente o Supremo Tribunal Federal proferiu importante decisão sobre a Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho, que impõe sanção aos empregadores no caso de inobservância do art. 145 da CLT, que trata sobre o prazo de pagamento da remuneração das férias. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 2.189/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14, que trata sobre Fornos. Leia o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 2.188/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08, que trata sobre Edificações. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O informe aborda a Portaria nº 2.175/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06, que trata sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O presente informe aborda o pagamento de comissão ao empregado, com enfoque na problemática que envolve a venda ou serviço cancelado e devolução ou troca de produto. Leia o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda os cuidados que devem ser observados pelas empresas na contratação de representação comercial autônoma. Confira o informe na íntegra! Leia Mais

O presente informe aborda os honorários advocatícios sucumbenciais e periciais na Justiça do Trabalho e a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766/DF. Além de abordar a recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que serve de parâmetro acerca da atual interpretação quanto ao assunto. Leia...Leia Mais