O informe aborda sobre recente decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve a dispensa por justa causa de empregado dirigente sindical. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou prazo para o Congresso Nacional regulamentar a participação dos empregados na gestão da empresa. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre transferência de empregado, indicando o conceito legal de transferência, as hipóteses em que a transferência é considerada lícita, as situações em que empregados não podem ser transferidos, e os efeitos econômicos da transferência. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho quanto à validade de cláusula coletiva que prevê a concessão do intervalo intrajornada ao fim da jornada de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa por ter  concedido um bônus financeiro aos empregados que não aderiram à greve ou que retornaram ao trabalho antes do fim da paralisação. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre dados e informações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos processos trabalhistas de 2024. A análise informa, inclusive, sobre as atividades econômicas com maiores quantitativos de novas ações na Justiça do Trabalho, e os assuntos mais recorrentes, destacando os cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre a dispensa do cumprimento do aviso-prévio por novo emprego. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que negou horas extras a um ex-empregado em razão da não concessão de intervalo de recuperação térmica. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o instituto da justa causa, considerado um tema bastante controvertido, por se tratar da aplicação da penalidade máxima pelo empregador ao empregado infrator. O texto discorre sobre as hipóteses de justa causa previstas na CLT, bem como os requisitos da justa causa, a sindicância interna, a justa causa por ato instantâneo e por ato...Leia Mais

O informe aborda sobre as distinções entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, inclusive com a citação de vários exemplos, dispondo também sobre os riscos judiciais caso não sejam observados alguns cuidados pelas empresas. Tais informações são essenciais, especialmente para os departamentos de recursos humanos e áreas administrativa e contábil das empresas. Confira na...Leia Mais