O informe aborda sobre recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que trata sobre dano moral decorrente da imposição de ócio forçado a empregado. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proposto pela Seção Especializada de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho na qual será definida tese quanto ao direito de oposição à contribuição assistencial. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que considerou inválida norma coletiva que flexibiliza a folga do descanso semanal. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que afastou o pagamento de horas extras a representante de marketing que presta atividade externa. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que limitou a jornada em turnos ininterruptos de revezamento a oito horas, mediante negociação coletiva. O informe aborda também sobre a insegurança jurídica decorrente do não seguimento de teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, que devem servir de modelo para os demais...Leia Mais

Recente decisão da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cancelou uma norma coletiva prevendo direitos diferenciados baseados em filiação sindical. Confira o informe na íntegra!  Leia Mais

O informe aborda importante decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre direito de voto em assembleia sindical somente a associados. Confira o informe na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho quanto à extrapolação do limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho. Confira na íntegra!Leia Mais

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou o “Relatório Geral da Justiça do Trabalho” de 2022 contendo informações e indicadores estatísticos. Além dos dados de 2022, o informe também aborda sobre os de 2021, apontando as distinções entre ambos os períodos, bem como as informações relativas à atividade industrial.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais

Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho ilustra a necessidade e importância de as empresas orientarem e acompanharem a marcação de ponto de seus empregados para evitar problemas com a fiscalização do trabalho e na Justiça do Trabalho.  Confira o informe na íntegra!Leia Mais