O informe analisa recente decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho sobre a contratação de representante comercial autônomo, a qual se apresenta como precedente relevante para a delimitação dos critérios jurídicos aplicáveis a esse modelo contratual. A decisão contribui para o fortalecimento da segurança jurídica ao esclarecer os elementos que afastam o reconhecimento...Leia Mais

O informe apresenta a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026, que analisa a incidência de contribuições previdenciárias sobre prêmios por desempenho superior e consolida os quatro requisitos necessários para que esses valores não integrem o salário de contribuição, trazendo maior segurança jurídica aos empregadores. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre a participação da CNI na audiência pública convocada pelo Ministro Gilmar Mendes para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. Confira análise completa!Leia Mais

O informe aborda sobre divulgação recente do Tribunal Superior do Trabalho sobre o texto final de 21 novas teses de precedentes vinculantes que reafirmam sua reiterada jurisprudência, e deverão ser seguidos obrigatoriamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e juízes das Varas do Trabalho, garantindo uniformidade nas decisões trabalhistas e maior segurança jurídica para empregadores e...Leia Mais

O informe aborda sobre nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que objetiva reduzir processos trabalhistas e estabelece novas diretrizes para a homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, com vistas a garantir maior segurança jurídica para as partes envolvidas. Confira o conteúdo na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo superposição de bases territoriais sindicais. Confira na íntegra!Leia Mais

A segurança jurídica é um elemento fundamental quando se está tratando de um mercado da área de serviços que exige investimentos bilionários como o ferroviário. Por isso ela precisa ser seguida na prática, com respeito aos contratos firmados. Veja o que isso tem a ver com os investimentos em ferrovias no Espírito Santo. Leia o...Leia Mais

Publicado no Diário Oficial da União, do dia 27/09/2022, o Decreto nº 11.205/2022 instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista – Governo Mais Legal – Trabalhista, no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência, com vistas a estimular a cultura de confiança recíproca entre o Poder Executivo Federal e os empregadores. Confira o informe...Leia Mais

O deputado federal Arhur Lira, do PP de Alagoas, candidato à Presidência da Câmara, esteve na Findes na noite de segunda-feira (25) para apresentar suas propostas para o setor industrial e para parlamentares da bancada capixaba.Leia Mais