O informe analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que cassou julgamento da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo empregatício entre pedreiro e construtora, reafirmando a validade constitucional da terceirização e de qualquer outra forma de divisão do trabalho. Confira a análise completa!Leia Mais

O informe apresenta uma visão abrangente sobre o Regime de Tempo Parcial, abordando seu conceito, principais regras e aplicações práticas, com o objetivo de promover segurança jurídica e prevenir passivos trabalhistas. Acesse o conteúdo completo e fique por dentro!Leia Mais

O crédito consignado, com desconto em folha e juros reduzidos, foi modernizado pela MP nº 1.292/2025 e pela Portaria MTE nº 435/2025, que ampliaram o acesso e impuseram novas obrigações aos empregadores. Para evitar riscos legais, é essencial seguir rigorosamente a legislação vigente. Acesse o conteúdo completo e fique por dentro!Leia Mais

O informe aborda o processo de negociação coletiva, explicando seus principais conceitos, etapas e a importância de seu funcionamento eficaz. Além disso, esclarece equívocos comuns sobre o tema, contribuindo para uma compreensão mais precisa. Confira o documento completo!  Leia Mais

O informe aborda a recente decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu a validade de cláusula da convenção coletiva que previa o pagamento de 120 horas extras mensais e dispensava o controle da jornada extraordinária. A Corte também reafirmou a legitimidade dos sindicatos — laboral e patronal...Leia Mais

O informe apresenta a recente divulgação, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de novas teses jurídicas, destacando os benefícios e importância das empresas acompanharem esses entendimentos. Para compreender todos os detalhes e impactos, leia o documento completo! Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

O informe aborda sobre recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho que rejeitou os pedidos de um empregado pertencente a categoria profissional diferenciada, confirmando os entendimentos proferidos pelas primeira e segunda instâncias. Leia o documento completo para mais detalhes!Leia Mais

O informe aborda sobre novo normativo em que a Justiça do Trabalho passará a notificar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a conduta culposa de empregadores em acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre transferência de empregado, indicando o conceito legal de transferência, as hipóteses em que a transferência é considerada lícita, as situações em que empregados não podem ser transferidos, e os efeitos econômicos da transferência. Confira na íntegra!Leia Mais

O informe aborda sobre dados e informações do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos processos trabalhistas de 2024. A análise informa, inclusive, sobre as atividades econômicas com maiores quantitativos de novas ações na Justiça do Trabalho, e os assuntos mais recorrentes, destacando os cuidados que devem ser observados pelas empresas. Confira na íntegra!Leia Mais