No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou uma pandemia em função dos avanços do novo coronavírus (Covid-19) e suas complicações em tantos países.
Em função disso, a União, os Estados e os Municípios adotaram uma série de medidas e recomendações de caráter administrativos, com o objetivo de seguir as orientações do próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) na prevenção à proliferação do vírus.
Assim, o Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Findes (Coemas) concentrou neste informe as principais alterações já publicadas ou informadas que acarretam mudanças de prazos e processos em órgãos de licenciamento e autorizações ambientais e em órgãos intervenientes tanto do âmbito federal, como estadual e municipais.
