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SENAI ES e ES Gás inauguram Centro de Formação de Profissionais Gasistas do Espírito Santo

10 de outubro de 2025Gás natural, Qualificação Profissional, Senai

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Espírito Santo (SENAI ES), em parceria com a ES Gás, distribuidora de gás canalizado do Espírito Santo, inaugurou nesta sexta-feira, 10 de outubro, o primeiro Centro de...

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Informe Estratégico – Desconto de prejuízos na rescisão contratual: Possibilidades e limites legais

8 de outubro de 2025Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a possibilidade e os limites para o desconto na rescisão do contrato de trabalho de valores referentes a prejuízos causados pelo empregado. Entenda em quais casos o desconto é permitido, quais...

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Informe Estratégico – CNI defende segurança jurídica e liberdade de contratação no STF

7 de outubro de 2025Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a participação da CNI na audiência pública convocada pelo Ministro Gilmar Mendes para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil. Confira análise completa!

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Informe Estratégico – Indústria é isentada de recolher INSS sobre aviso-prévio indenizado

6 de outubro de 2025Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a recente decisão unânime da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a natureza indenizatória do aviso-prévio indenizado e isentou as empresas da obrigação de recolher INSS sobre essa...

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Informe Estratégico – Nova Lei prorroga licença-maternidade em casos de internação prolongada

6 de outubro de 2025Consurt, Informe Estratégico

O informe aborda sobre a recente Lei nº 15.222/2025, que alterou a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social, prevendo a prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do...

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SENAI ES e ES Gás inauguram Centro de Formação de Profissionais Gasistas do Espírito Santo

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